A sociedade almeja que o Poder Judiciário, no exercício de suas atribuições, as cumpra com maior agilidade e efetividade possível. Tais desejos se concretizam, com maior facilidade, quando, em sincronia, as partes, os participantes do processo e o juiz cumprem as determinações legais e éticas, evitando a discrepância com o princípio da probidade processual. Por outro lado, é cediço que são inúmeros os obstáculos à concretização deste fim. Assim, tanto para prevenir, quanto para reprimir a litigância de má-fé, dispõe o magistrado de mecanismos contidos no CPC, dentre os quais a possibilidade de condenação do litigante de má-fé em indenização por perdas e danos. Em face da grande controvérsia existente, o objetivo deste livro é a análise através do exame de julgados dos tribunais pátrios e do posicionamento da doutrina brasileira, da aplicação da referida sanção no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, discutindo-se a possibilidade ou não de responsabilização direta do advogado.
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