A presente obra tem por objetivo proporcionar um espaço que incentive o diálogo acadêmico-científico de jovens pesquisadores. Traduz-se nesta publicação a necessidade de fomentar, na rotina do acadêmico, a pesquisa, a fim de modificar o status quo, acompanhando a evolução do conhecimento humano. A pesquisa está ligada diretamente ao comprometimento com a educação. Não é admissível um “templo do conhecimento” ser hermético, devem, os conhecimentos ali gestados, serem devidamente solidificados e entregues a todos de que dele queiram se beneficiar. O Direito sofre as transformações da sociedade contemporânea, movidas pela globalização da tecnologia e, neste ritmo, a presente obra contempla as inovações perquiridas pelos jovens autores, abordando temas como construções urbanas em área de risco, direito à educação, morosidade na prestação da tutela jurisdicional, direito ao meio ambiente e sua essência, salário-maternidade e casal homoafetivo, vedação do confisco versus multas tributárias.
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