A Obra Sistema Penal e Direitos Humanos é fruto de apurada seleção de artigos oriundos da primeira Turma do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado em parceria entre a Universidade Federal do Tocantins e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Com área de concentração em Efetividade da Jurisdição e Direitos Humanos e contando com as linhas de pesquisa em Efetividade das Decisões Judiciais e Direitos Humanos e Instrumentos da Jurisdição, Acesso à Justiça e Direitos Humanos, o referido Programa permite o aprofundamento dos conhecimentos técnico-jurídicos, concomitantemente ao diálogo aberto com a Filosofia, Sociologia, História, Psicologia, Informática, Educação e diversas outras Ciências. Os estudos e pesquisas desenvolvidos no Programa possuem abrangência e impacto no âmbito da sociedade e voltam-se essencialmente para a questão dos Direitos Humanos, considerada a relevância desta temática na atualidade.
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