Brochura sem orelha

DOS DESTINATÁRIOS DA PROTEÇÃO LEGAL DO BEM DE FAMÍLIA

BRUNO ALVES RUAS

★★★★★Cód. 221Disponível

No presente trabalho, sem pretensão de esgotar o tema, realiza-se uma análise da previsão legal dos destinatários do bem de família legal e sua evolução interpretativa dada, principalmente, pelo Superior Tribunal de Justiça, a fim de bem se descortinar o seu real alcance. A import...

  • Idioma:Português
  • Páginas:188
  • Formato:14 x 21 cm
  • Publicação:Primeira Edição/2020
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No presente trabalho, sem pretensão de esgotar o tema, realiza-se uma análise da previsão legal dos destinatários do bem de família legal e sua evolução interpretativa dada, principalmente, pelo Superior Tribunal de Justiça, a fim de bem se descortinar o seu real alcance. A importância do presente trabalho é de ordem prática, voltada a facilitar o trabalho do operador do direito. Com efeito, para quem labora cotidianamente nas mais diversas lides forenses, em especial no procedimento de execução, é bastante comum se deparar com o resultado infrutífero na satisfação dos direitos do credor. Assim, o objeto da pesquisa, valendo-se dos métodos dedutivo e indutivo, parte da análise das normas legais sobre os reais destinatários do bem de família legal, para, em um momento seguinte, delimitar a singularidade das decisões judiciais sobre o tema, perante a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça. Ver detalhes completos
Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Procurador do Município de São José dos Campos. Especialista em Direito Tributário e em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera/Uniderp. Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito.

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DOS DESTINATÁRIOS DA PROTEÇÃO LEGAL DO BEM DE FAMÍLIA

Cód: 221 N1600371607800

Autor: BRUNO ALVES RUAS

Formato: 14 x 21 cm

Tipo de Capa: Capa cartão - brilho

Tipo de Acabamento: Brochura sem orelha

Tipo de Papel: Offset 75g

Cor: Preto e branco

Páginas: 188

Edição/Ano: Primeira Edição/2020

Idioma: Português

Peso: 251

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No presente trabalho, sem pretensão de esgotar o tema, realiza-se uma análise da previsão legal dos destinatários do bem de família legal e sua evolução interpretativa dada, principalmente, pelo Superior Tribunal de Justiça, a fim de bem se descortinar o seu real alcance. A importância do presente trabalho é de ordem prática, voltada a facilitar o trabalho do operador do direito. Com efeito, para quem labora cotidianamente nas mais diversas lides forenses, em especial no procedimento de execução, é bastante comum se deparar com o resultado infrutífero na satisfação dos direitos do credor. Assim, o objeto da pesquisa, valendo-se dos métodos dedutivo e indutivo, parte da análise das normas legais sobre os reais destinatários do bem de família legal, para, em um momento seguinte, delimitar a singularidade das decisões judiciais sobre o tema, perante a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.

Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Procurador do Município de São José dos Campos. Especialista em Direito Tributário e em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera/Uniderp. Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito.

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