A sociedade contemporânea vive constantes transformações que sempre acabam por refletir nas suas mais diversas esferas. Tal afirmação é observada nas mudanças de valores sofridas na órbita social que resultaram na reformulação da conduta humana. Atento a isso, o mundo jurídico evoluiu em busca da consolidação dos direitos humanos, visto que ela é o cerne do interesse do atual direito, ou seja, a dignificação e valorização da pessoa enquanto ser desencadeador de novas propostas e projetos. Entre este direitos a identidade se sobre sai, derivando dela outros direitos fundamentais.
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