A presente obra jurídica se propôs a pesquisar sob o enfoque da responsabilidade criminal do médico, os danos causados aos pacientes resultante de erro médico, e suas conseqüências na esfera criminal, decepando sua seriedade para o Direito em tomar as providencias cabíveis quanto aos erros praticados por médicos no exercício da profissão. Por meio de um estudo sistemático, sucedeu-se uma avaliação dos principais problemas enfrentados pela Responsabilidade Criminal do médico abrangendo o erro na esfera penal e suas implicações na atualidade. Conclui-se que o médico é responsável pelo erro no exercício de sua profissão, quando ficar demonstrado a negligência, a imperícia ou a imprudência, o que faz nascer o direito de reparação de dano para o paciente, nos casos de erro médico, que incida em dano material ou dano moral. APLICAÇÃO Obra recomendada para estudantes de medicina, médicos e operadores do direito. Leitura complementar para as disciplinas de Bioética/Biodireito, Etc.
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