O presente livro é o resultado de um estudo aprofundado acerca da responsabilidade civil das instituições financeiras no dano ambiental. Estudo teórico realizado à luz da doutrina, da legislação e da jurisprudência existente sobre o tema. Objetiva-se com esse livro, não só conceituar o que é responsabilidade civil e dano ambiental, mas também, traçar a relação jurídica existente entre estes dois conceitos com as práticas bancárias lesivas ao meio ambiente. Para tanto, analisa-se temas como a responsabilidade civil objetiva e subjetiva, a legitimidade dos bancos para figurar no polo passivo da ação de responsabilização civil por danos ambientais e outros assuntos que darão suporte para a conclusão deste trabalho.
A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras pelo Dano Ambiental
Cód: 12282 N12282
Autor:
Vanderlei Machado da Silva
Formato: 11 X 21
Páginas: 140
Edição/Ano: 1°/2022
Idioma: Português
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Servidor público federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, bacharel em direito, especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura do Distrito Federal e dos Territórios.