Contrato para Prestação de Serviços de Criação de Capa Personalizada

As partes abaixo identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato, específico para prestação de serviços de Criação de Capa Personalizada de livros ou publicações em geral, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente:

I – Das Partes

Cláusula 1ª Pelo presente instrumento de contrato particular de prestação de serviços, específico para Criação de Capa Personalizada da obra de autoria do CONTRATANTE, de um lado, cliente cadastrado no PerSe, que será identificado via sistema, e que dará o seu aceite nestes termos, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, PS Autopublicação e Prestação de Serviços Ltda., nome fantasia PerSe, com sede na Rua Turiassú, nº. 390, 17º andar, conjunto 176, CEP 05005-000, bairro das Perdizes, São Paulo/SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº. 11.053.820/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, têm por justo e contratado o seguinte:

II – Do Objeto

Cláusula 2ª O presente contrato tem como objeto a contratação do serviço de Criação de Capa Personalizada que consiste na criação de capa, lombada, contracapa e “orelhas” (quando houver) de livros ou publicações em geral, com fotos e imagens fornecidas pelo CONTRATANTE e de acordo com as especificações técnicas e artísticas pré-estabelecidas entre as partes, para obras publicadas através da PerSe.

Cláusula 3ª O CONTRATANTE deverá entregar por meio eletrônico o material (livro ou outra espécie de publicação) sobre o qual deverá ser criada a arte que, obrigatoriamente, deverá estar finalizado, no Microsoft Word, na fonte Times New Roman, com tamanho da fonte 12, em arquivo fechado nos formatos DOC; DOCX OU RICH TEXT, RTF.;

Cláusula 4ª A CONTRATADA apresentará layout demonstrativo para aprovação do CONTRATANTE, dentro do prazo estipulado previamente, contados da data de recebimento pela CONTRATADA do material.

4.1. Após a elaboração da arte, o CONTRATANTE terá direito de solicitar alterações apenas uma vez e, após ser solicitado e devidamente alterada pela CONTRATADA, será considerada como sua versão final.

III – Da cessão dos direitos autorais

Cláusula 6ª. A CONTRATADA cede definitivamente ao CONTRATANTE todos os direitos autorais provenientes da arte gráfica desenvolvida, objeto deste contrato.

IV – Das Obrigações

Cláusula 7ª.O CONTRATANTE obriga-se a:

7.1. Disponibilizar todos os meios necessários para a realização dos serviços objetos deste contrato;

7.2. Definir, por e-mail algumas especificações técnicas e artísticas desejadas a fim de orientar o trabalho executado pela CONTRATADA;

7.3. Fornecer a Imagem/Foto que desejar ter na capa de sua obra. O CONTRATANTE deve possuir os direitos autorais da foto.

7.4. Promover o pagamento na forma estipulada no presente contrato;

7.5. Cumprir, rigorosamente, o disposto neste contrato;

7.6. Informar a CONTRATADA sempre que notar falhas na execução dos serviços contratados.

Cláusula 8ª. A CONTRATADA obriga-se a:

8.1. Executar fielmente o objeto do presente contrato dentro do melhor padrão de qualidade, de forma que os serviços a serem executados mantenham todas as especificações técnicas e artísticas previamente estabelecidas;

8.2. Refazer todo e qualquer procedimento dentro do objeto deste contrato sem ônus para o CONTRATANTE se for verificada qualquer incorreção e se for constatado que o erro é da responsabilidade da CONTRATADA;

8.3. Apresentar, sempre que solicitado, o material em elaboração;

8.4. Entregar no endereço eletrônico apresentado do cadastro do CONTRATANTE o material criado, em arquivo eletrônico, devidamente finalizado.

8.5. Manter durante a execução deste Contrato sigilo quanto ao conteúdo do material cedido pelo CONTRATANTE.

V – Do pagamento

Cláusula 6ª Pelos serviços propostos, o CONTRATANTE obriga-se a pagar à CONTRATADA, o preço especificado no site e acordado pela CONTRATANTE;

VI – Do prazo de entrega

Cláusula 7ª. O prazo para execução e entrega do trabalho proposto é o prazo especificado no site e acordado pela CONTRATANTE, com os dias contados da data do recebimento do documento pela CONTRATADA, nos termos do item 4.3. do presente contrato.

VII – Da rescisão

Cláusula 8ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato.

Parágrafo primeiro.Caso o CONTRATANTE dê motivo à rescisão do contrato, será obrigado a pagar à CONTRATADA por inteiro a retribuição compactuada.

Parágrafo segundo. Caso a CONTRATADA dê motivo à rescisão do contrato, terá direito à retribuição proporcional ao que tiver realizado até então, mas responderá por perdas e danos.

Cláusula 9ª. Na hipótese de a CONTRATADA pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, terá direito à retribuição proporcional ao que tiver realizado até então, mas responderá por perdas e danos.

Cláusula 10ª. Na hipótese de o CONTRATANTE pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, será obrigado a pagar à CONTRATADA por inteiro a retribuição compactuada.

VIII – Da eleição do Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato.