Contrato para Prestação de Serviços de Edição de Texto (Copidesque)

As partes abaixo identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato, específico para prestação de serviços para edição de texto (copidesque), que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente:

I – Das Partes Cláusula 1ª Pelo presente instrumento de contrato particular de prestação de serviços, específico para edição de texto (copidesque) de autoria do CONTRATANTE, de um lado, cliente cadastrado no PerSe, que será identificado via sistema, e que dará o seu aceite nestes termos, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado: PS Autopublicação e Prestação de Serviços Ltda., com sede na Rua Turiassú, nº. 390, 17º andar, conjunto 176, CEP 05005-000, bairro das Perdizes, São Paulo/SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº. 11.053.820/0001-68, doravante chamada CONTRATADA têm por justo e CONTRATADO o seguinte:

II – Do Objeto Cláusula 2ª O presente contrato tem como objeto, a contratação de serviço da CONTRATADA, para fins específicos da Edição de Texto (Copidesque), de obras publicadas através da PerSe.

2.1. O presente trabalho inclui: revisão na estrutura e na organização do texto; correção de falhas de redação e estilo; sugestão e substituição de palavras inadequadas; eliminação de ambigüidades e disparidades do texto.

Cláusula 3ª. O CONTRATANTE deverá entregar toda documentação necessária para a execução do objeto do presente contrato.

III – Das obrigações do CONTRATANTE

Cláusula 4ª.É dever do CONTRATANTE:

4.1.Disponibilizar todos os meios necessários para a realização dos objetos deste contrato, de acordo com as solicitações feitas pela CONTRATADA;

4.2. Promover o pagamento na forma estipulada no presente contrato;

4.3. Promover o envio do texto original completo e finalizado, no Microsoft Word, na fonte Times New Roman, com tamanho da fonte 12, em arquivo fechado nos formatos DOC; DOCX; RICH TEXT OU RTF.

Parágrafo primeiro. O vínculo entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA restringe-se tão somente à execução do trabalho proposto, sendo que esta terá completa e irrestrita liberdade para executar o serviço CONTRATADO.

IV – Da responsabilidade da CONTRATADA

Cláusula 5ª. É dever da CONTRATADA:

5.1. Revisar a estrutura e organização do texto;

5.2. Fazer a revisão técnica ortográfica e gramatical do texto;

5.3. Analise de eventuais falhas de redação, coerência do estilo adotado e continuísmos, com indicação dos ajustes a serem feitos

5.4. Devolver o texto com as alterações recomendadas, em documento do Microsoft Word, no prazo estipulado no presente contrato;

5.5. Executar fielmente o objeto do presente contrato, de forma que os serviços a serem executados mantenham todas as especificações previamente estabelecidas;

5.6. Refazer todo e qualquer procedimento dentro do objeto deste contrato sem ônus para o CONTRATANTE se for verificada qualquer incorreção e se for constatado que o erro é da responsabilidade da CONTRATADA;

5.7. Manter durante a execução deste contrato em sigilo quanto ao conteúdo do material a que teve acesso.

V – Do pagamento

Cláusula 6ª. Pelos serviços propostos, o CONTRATANTE obriga-se a pagar à CONTRATADA, o preço especificado no site e acordado pela CONTRATANTE;

6.1. Uma lauda equivale a um texto com 1400 caracteres, incluindo os espaços;

6.2. O calculo de contagem de palavras por número de laudas, deverá ser efetuado no editor de texto do Microsoft Word.

6.2.1. Em caso de o CONTRATANTE informar número de laudas inferior à realidade, a CONTRATADA deverá entrar em contato por meio eletrônico e informar o ocorrido, devendo o CONTRATANTE, no prazo de até 48 (quarenta e oito horas) regularizar o pagamento do restante das laudas, sendo que até a regularização todas as obrigações da CONTRATADA ficam suspensas.

VI – Do prazo de entrega

Cláusula 7ª. O prazo para execução e entrega do trabalho proposto é o prazo especificado no site e acordado pela CONTRATANTE, com os dias contados da data do recebimento do documento e da aprovação do projeto gráfico pela CONTRATADA, nos termos do item 4.3. do presente contrato.

VII – Da rescisão

Cláusula 8ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato.

Parágrafo primeiro. Caso o CONTRATANTE dê motivo à rescisão do contrato, será obrigado a pagar à CONTRATADA por inteiro a retribuição compactuada.

Parágrafo segundo. Caso a CONTRATADA dê motivo à rescisão do contrato, terá direito à retribuição proporcional ao que tiver realizado até então, mas responderá por perdas e danos.

Cláusula 9ª. Na hipótese de a CONTRATADA pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, terá direito à retribuição proporcional ao que tiver realizado até então, mas responderá por perdas e danos.

Cláusula 10ª. Na hipótese de o CONTRATANTE pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, será obrigado a pagar à CONTRATADA por inteiro a retribuição compactuada.

VIII – Da eleição do Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato.